Política de Privacidade
Introdução
A presente Política de Privacidade explica como O momento, doravante designada por “nós”, “loja” ou “empresa”, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website.
Ao utilizar este website, criar uma conta, realizar uma encomenda, subscrever uma newsletter ou contactar-nos, poderá estar a fornecer-nos dados pessoais. O tratamento desses dados será feito de forma lícita, transparente e responsável, de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
O momento
NIF/NIPC: 519103050
Morada: Rua do Crucifixo nº 32
Email: welcome@omomento.pt
Telefone: 919859936
Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email welcome@omomento.pt.
Dados pessoais que recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Morada de faturação e/ou entrega;
- Número de identificação fiscal, quando fornecido;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Dados relativos a encomendas, pagamentos, entregas, trocas e devoluções;
- Comunicações enviadas através de formulários, email ou outros meios de contacto;
- Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e cookies, quando aplicável;
- Preferências de comunicação, quando subscreve a newsletter ou aceita receber comunicações comerciais.
Não recolhemos intencionalmente dados pessoais sensíveis, como dados relativos à saúde, religião, origem racial ou étnica, opiniões políticas ou dados biométricos.
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Processar e gerir encomendas;
- Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e legais;
- Preparar, expedir e acompanhar entregas;
- Gerir pagamentos, trocas, devoluções e reclamações;
- Responder a pedidos de contacto, dúvidas ou solicitações de apoio ao cliente;
- Criar e gerir contas de cliente, quando aplicável;
- Enviar comunicações relacionadas com encomendas ou serviços solicitados;
- Enviar newsletters, campanhas ou comunicações comerciais, quando exista consentimento;
- Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
- Cumprir obrigações legais ou responder a pedidos de autoridades competentes;
- Prevenir fraudes, abusos ou utilização indevida do website.
Fundamento legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos legais:
- Execução de contrato, quando os dados são necessários para processar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado;
- Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas ou administrativas;
- Consentimento, por exemplo no caso de subscrição de newsletter ou utilização de certos cookies;
- Interesse legítimo da empresa, nomeadamente para melhorar serviços, responder a contactos, prevenir fraude ou proteger a segurança do website;
- Exercício ou defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
Pagamentos
Os pagamentos realizados através do website poderão ser processados por entidades externas especializadas em serviços de pagamento.
Quando o pagamento é feito por cartão bancário, PayPal, MB WAY, referência Multibanco ou outro método disponibilizado, os dados necessários à operação poderão ser tratados diretamente pelo respetivo prestador de pagamento.
A loja não deverá armazenar dados completos de cartão bancário, salvo quando tal seja tecnicamente assegurado por plataformas certificadas e de acordo com as normas aplicáveis.
Partilha de dados com terceiros
Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para prestar os nossos serviços ou cumprir obrigações legais.
Podemos partilhar dados com:
- Transportadoras e serviços postais;
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Plataformas de comércio eletrónico;
- Serviços de alojamento, manutenção técnica e segurança do website;
- Serviços de email marketing, quando aplicável;
- Contabilistas, consultores fiscais ou jurídicos;
- Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando legalmente exigido.
Sempre que recorremos a prestadores externos, procuramos garantir que estes tratam os dados de acordo com a legislação aplicável e apenas para as finalidades contratadas.
Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela loja poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu ou tratar dados em servidores localizados fora desse território.
Quando tal aconteça, procuraremos assegurar que existem garantias adequadas de proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.
Em particular:
- Os dados relacionados com encomendas e faturação serão conservados durante o período legalmente exigido para efeitos fiscais e contabilísticos;
- Os dados associados a contactos ou apoio ao cliente serão conservados pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido;
- Os dados utilizados para marketing serão conservados até retirada do consentimento ou pedido de eliminação;
- Os dados técnicos e cookies serão conservados de acordo com os prazos definidos na Política de Cookies.
Findos os prazos de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal ou fundamento legítimo para a sua conservação.
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados, quando legalmente possível;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento dos dados em determinadas situações;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através do email welcome@omomento.pt.
Poderemos solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular dos dados antes de responder ao pedido.
Cookies
O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e, quando aplicável, apresentar conteúdos personalizados.
Alguns cookies são necessários ao funcionamento do website. Outros, como cookies analíticos ou de marketing, poderão depender do consentimento do utilizador.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro. O utilizador deve também adotar boas práticas de segurança, nomeadamente protegendo os seus dados de acesso e evitando partilhar informação confidencial por canais inseguros.
Reclamações
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt
Sem prejuízo deste direito, agradecemos que nos contacte previamente para que possamos analisar e resolver qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais.
Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
Email:
welcome@omomento.pt
Telefone:
919859936
Morada: Rua do Crucifixo nº 32
Última atualização: 2/07/2026
Privacy Policy
Introduction
This Privacy Policy explains how O momento, hereinafter referred to as “we”, “the store” or “the company”, collects, uses, stores and protects the personal data of users of this website.
By using this website, creating an account, placing an order, subscribing to a newsletter or contacting us, you may provide us with personal data. That data will be processed lawfully, transparently and responsibly, in accordance with the applicable personal data protection legislation.
Data controller
The entity responsible for processing personal data is:
O momento
Tax identification number: 519103050
Address: Rua do Crucifixo nº 32
Email: welcome@omomento.pt
Telephone: 919859936
For any question related to your personal data, you may contact us by email at welcome@omomento.pt.
Personal data we collect
We may collect the following personal data:
- Name;
- Billing and/or delivery address;
- Tax identification number, when provided;
- Email address;
- Telephone number;
- Information relating to orders, payments, deliveries, exchanges and returns;
- Communications sent through forms, email or other contact channels;
- Technical browsing data, such as IP address, device type, browser, pages visited and cookies, when applicable;
- Communication preferences, when you subscribe to the newsletter or agree to receive commercial communications.
We do not intentionally collect sensitive personal data, such as data relating to health, religion, racial or ethnic origin, political opinions or biometric data.
Purposes of data processing
The personal data collected may be used for the following purposes:
- To process and manage orders;
- To issue invoices and comply with tax and legal obligations;
- To prepare, dispatch and track deliveries;
- To manage payments, exchanges, returns and complaints;
- To respond to contact requests, questions or customer support enquiries;
- To create and manage customer accounts, when applicable;
- To send communications related to orders or requested services;
- To send newsletters, campaigns or commercial communications, when consent has been given;
- To improve the operation, security and performance of the website;
- To comply with legal obligations or respond to requests from competent authorities;
- To prevent fraud, abuse or misuse of the website.
Legal basis for processing
The processing of personal data may be based on the following legal grounds:
- Performance of a contract, when the data is necessary to process an order or provide a requested service;
- Compliance with legal obligations, including tax, accounting or administrative obligations;
- Consent, for example in the case of newsletter subscription or the use of certain cookies;
- The company’s legitimate interest, namely to improve services, respond to contacts, prevent fraud or protect the security of the website;
- The exercise or defence of rights in administrative, judicial or extrajudicial proceedings.
Payments
Payments made through the website may be processed by external entities specialised in payment services.
When payment is made by bank card, PayPal, MB WAY, Multibanco reference or another available method, the data required for the transaction may be processed directly by the relevant payment service provider.
The store should not store full bank card details, except where this is technically ensured by certified platforms and in accordance with applicable standards.
Sharing data with third parties
Your personal data may be shared with third parties only when necessary to provide our services or comply with legal obligations.
We may share data with:
- Carriers and postal services;
- Payment service providers;
- E-commerce platforms;
- Website hosting, technical maintenance and security services;
- Email marketing services, when applicable;
- Accountants, tax advisers or legal advisers;
- Public, tax, judicial or regulatory authorities, when legally required.
Whenever we use external service providers, we seek to ensure that they process data in accordance with applicable legislation and only for the contracted purposes.
International data transfers
Some service providers used by the store may be located outside the European Economic Area or process data on servers located outside that territory.
When this occurs, we will seek to ensure that appropriate safeguards are in place to protect personal data, in accordance with applicable legislation.
Data retention
Personal data will be kept only for the period necessary to fulfil the purposes for which it was collected.
In particular:
- Data relating to orders and invoicing will be kept for the legally required period for tax and accounting purposes;
- Data associated with contacts or customer support will be kept for the time necessary to respond to and follow up the request;
- Data used for marketing will be kept until consent is withdrawn or deletion is requested;
- Technical data and cookies will be kept according to the periods defined in the Cookie Policy.
After the retention periods have expired, the data will be deleted or anonymised, unless there is a legal obligation or legitimate basis for retaining it.
Rights of data subjects
Under applicable legislation, the data subject has the right to:
- Access their personal data;
- Request the correction of inaccurate or incomplete data;
- Request the erasure of data, where legally possible;
- Request restriction of processing;
- Object to the processing of data in certain situations;
- Request data portability;
- Withdraw consent, where processing is based on consent;
- Lodge a complaint with the Portuguese Data Protection Authority.
To exercise any of these rights, you may contact us by email at welcome@omomento.pt.
We may request additional information to confirm the identity of the data subject before responding to the request.
Cookies
The website may use cookies or similar technologies to ensure its operation, improve the browsing experience, analyse statistics and, where applicable, present personalised content.
Some cookies are necessary for the website to function. Others, such as analytics or marketing cookies, may depend on the user’s consent.
For more information, please consult our Cookie Policy.
Data security
We adopt appropriate technical and organisational measures to protect personal data against loss, misuse, unauthorised access, alteration, disclosure or destruction.
Despite our efforts, no data transmission or storage system is completely secure. Users should also adopt good security practices, namely by protecting their access credentials and avoiding sharing confidential information through insecure channels.
Complaints
If you believe that the processing of your personal data violates applicable legislation, you have the right to lodge a complaint with the competent supervisory authority:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Website: https://www.cnpd.pt
Without prejudice to this right, we would appreciate it if you contacted us beforehand so that we can review and resolve any matter related to your personal data.
Changes to this Privacy Policy
This Privacy Policy may be updated at any time to reflect legal, technical or operational changes.
The most recent version will always be available on this website.
We recommend consulting this page periodically.
Contacts
For any question related to this Privacy Policy or to the processing of your personal data, you may contact us through:
Email:
welcome@omomento.pt
Telephone:
919859936
Address: Rua do Crucifixo nº 32
Last updated: 2/07/2026