Termos e Condições
Identificação
O presente website é propriedade de O momento com sede em Rua do Crucifixo nº 32, pessoa coletiva n.º 519103050, doravante designada por “empresa”, “loja” ou “nós”.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas, pagamentos, entregas ou devoluções, poderá contactar-nos através do email welcome@omomento.pt ou pelo telefone 919859936.
Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a compra de produtos através da loja online.
Ao navegar no website ou realizar uma encomenda, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
A loja destina-se à venda de produtos de papelaria, escrita, desenho, impressão, edição, objetos criativos e outros produtos relacionados, conforme descritos nas respetivas páginas de produto.
Produtos
Procuramos apresentar todos os produtos com descrições, imagens, características e preços tão rigorosos quanto possível.
As imagens apresentadas são meramente ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças de cor, textura, acabamento ou dimensão, especialmente em produtos artesanais, impressos, feitos à mão ou produzidos com materiais naturais.
No caso de produtos artesanais, edições especiais ou artigos com acabamento manual, pequenas variações entre exemplares não serão consideradas defeito, mas sim parte da natureza própria do produto.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao stock existente. Caso um produto encomendado não esteja disponível, o cliente será informado e poderá optar pela substituição do produto, pela emissão de um vale ou pelo reembolso do valor pago.
Preços
Os preços apresentados no website estão expressos em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços não incluem portes de envio, salvo quando indicado. Os custos de envio são apresentados antes da confirmação final da encomenda.
A loja reserva-se o direito de alterar preços, produtos, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio. Estas alterações não afetam encomendas já confirmadas.
Encomendas
Para realizar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e seguir os passos indicados no checkout.
Antes de concluir a compra, o cliente deverá confirmar os dados da encomenda, nomeadamente produtos, quantidades, morada de entrega, dados de faturação, método de pagamento e método de envio.
A encomenda apenas será considerada confirmada após validação do pagamento.
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email com o respetivo resumo. Caso detete algum erro nos dados fornecidos, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível.
Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento do checkout.
A loja poderá disponibilizar métodos como cartão bancário, MB WAY, referência Multibanco, PayPal, transferência bancária ou outros meios de pagamento.
A preparação e expedição da encomenda apenas terão início após confirmação do pagamento.
Faturação
A fatura será emitida com base nos dados fornecidos pelo cliente no momento da compra.
O cliente é responsável por garantir que os dados de faturação estão corretos e completos antes de concluir a encomenda.
Depois da emissão da fatura, alterações aos dados fiscais poderão não ser possíveis.
Envios e entregas
As encomendas serão enviadas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e podem variar em função da transportadora, do destino, de períodos de maior volume de encomendas ou de circunstâncias externas à loja.
A loja não se responsabiliza por atrasos causados por dados de entrega incorretos, ausência do destinatário, procedimentos alfandegários, greves, falhas da transportadora ou outros motivos fora do seu controlo.
No caso de envios para fora da União Europeia, poderão existir taxas alfandegárias, impostos locais ou custos adicionais, que serão da responsabilidade do cliente.
Receção da encomenda
No momento da receção, o cliente deverá verificar o estado exterior da embalagem.
Caso a embalagem apresente sinais visíveis de dano, deverá, sempre que possível, registar a ocorrência junto da transportadora e contactar-nos com fotografias da embalagem e dos produtos.
Se algum produto chegar danificado, incorreto ou em falta, o cliente deverá contactar-nos através do email welcome@omomento.pt, indicando o número da encomenda e enviando fotografias sempre que aplicável.
Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
O prazo de 14 dias conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar-nos através do email welcome@omomento.pt, indicando de forma clara a intenção de devolver a encomenda.
Os produtos devem ser devolvidos em bom estado, completos, sem sinais de uso indevido e, sempre que possível, na embalagem original.
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, será efetuado o reembolso do valor pago pelos produtos, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo em contrário.
Os custos de devolução serão suportados pelo cliente, exceto nos casos em que a devolução resulte de erro da loja ou de produto danificado ou defeituoso.
Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução poderá não se aplicar a produtos personalizados, feitos por medida, produzidos segundo especificações do cliente ou claramente adaptados a um pedido individual.
Também poderá não se aplicar a produtos selados que, por razões de proteção de saúde ou higiene, não possam ser devolvidos depois de abertos.
Trocas e devoluções
Para além do direito legal de livre resolução, a loja poderá aceitar trocas ou devoluções dentro das condições indicadas em cada caso.
Os produtos devolvidos deverão estar em perfeito estado de conservação, sem sinais de utilização, completos e devidamente acondicionados.
A loja reserva-se o direito de recusar devoluções de produtos danificados por mau acondicionamento, utilização indevida ou falta de componentes.
Garantia legal
Todos os produtos vendidos beneficiam da garantia legal aplicável aos bens de consumo.
Em caso de falta de conformidade, defeito ou problema não causado por uso indevido, o cliente deverá contactar-nos através do email welcome@omomento.pt, indicando o número da encomenda, descrição do problema e fotografias do produto.
A garantia não cobre danos resultantes de utilização incorreta, desgaste normal, má conservação, acidente, intervenção de terceiros ou incumprimento das instruções de uso.
Códigos promocionais e campanhas
A loja poderá disponibilizar códigos promocionais, descontos ou campanhas temporárias.
Estas campanhas são válidas apenas durante o período indicado e nas condições apresentadas.
Os códigos promocionais não são acumuláveis, salvo indicação expressa em contrário, e não podem ser convertidos em dinheiro.
Utilização do website
O cliente compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora.
É proibida qualquer utilização do website para fins fraudulentos, abusivos, ilegais ou que possa afetar o seu funcionamento, segurança ou integridade.
A loja reserva-se o direito de cancelar encomendas ou bloquear acessos sempre que existam indícios de fraude, utilização abusiva ou violação dos presentes Termos e Condições.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, ilustrações, logótipos, design, nomes, descrições de produtos e elementos gráficos, são propriedade da loja ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Os dados recolhidos destinam-se, nomeadamente, ao processamento de encomendas, faturação, expedição, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
Para mais informações sobre a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais, o cliente deverá consultar a nossa Política de Privacidade.
Cookies
O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o desempenho do website e, quando aplicável, apresentar conteúdos ou anúncios personalizados.
A utilização de cookies será feita de acordo com a Política de Cookies disponível no website.
Reclamações
O cliente poderá apresentar reclamações através do email welcome@omomento.pt.
A loja dispõe também de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações e lista atualizada de entidades disponíveis em:
Sem prejuízo do disposto na lei, o cliente poderá recorrer à entidade competente em função da sua área de residência ou da localização da empresa.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis aos consumidores, será competente o foro previsto na legislação em vigor.
Alterações aos Termos e Condições
A loja reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:
Email:
welcome@omomento.pt
Telefone:
919859936
Morada: Rua do Crucifixo nº 32
Última atualização: 2/07/2026
Terms and Conditions
Identification
This website is owned by O momento, with registered address at Rua do Crucifixo nº 32 and legal entity number 519103050, hereinafter referred to as “the company”, “the store”, “we” or “us”.
For any question related to these Terms and Conditions, orders, payments, deliveries or returns, you may contact us by email at welcome@omomento.pt or by telephone at 919859936.
Scope
These Terms and Conditions govern the use of this website and the purchase of products through the online store.
By browsing the website or placing an order, the customer declares that they have read, understood and accepted these Terms and Conditions.
The store is intended for the sale of stationery, writing, drawing, printing, publishing, creative objects and other related products, as described on the respective product pages.
Products
We seek to present all products with descriptions, images, features and prices as accurately as possible.
The images shown are for illustrative purposes only. There may be slight differences in colour, texture, finish or size, especially in handmade, printed, handcrafted or naturally sourced products.
In the case of handmade products, special editions or items with manual finishing, small variations between individual pieces will not be considered defects, but rather part of the nature of the product.
Product availability is subject to existing stock. If an ordered product is unavailable, the customer will be informed and may choose a replacement product, a voucher or a refund of the amount paid.
Prices
Prices displayed on the website are expressed in euros (€) and include VAT at the legal rate in force, unless expressly stated otherwise.
Prices do not include shipping costs unless indicated. Shipping costs are displayed before the final confirmation of the order.
The store reserves the right to change prices, products, promotions and commercial conditions at any time without prior notice. These changes do not affect orders already confirmed.
Orders
To place an order, the customer must select the desired products, add them to the cart and follow the checkout steps.
Before completing the purchase, the customer must confirm the order details, including products, quantities, delivery address, billing information, payment method and shipping method.
The order will only be considered confirmed after payment validation.
After the order is confirmed, the customer will receive an email with the corresponding summary. If any error is detected in the information provided, the customer should contact us as soon as possible.
Payment
The available payment methods will be displayed during checkout.
The store may provide payment methods such as bank card, MB WAY, Multibanco reference, PayPal, bank transfer or other payment options.
Preparation and dispatch of the order will only begin after payment confirmation.
Invoicing
The invoice will be issued based on the information provided by the customer at the time of purchase.
The customer is responsible for ensuring that the billing details are correct and complete before completing the order.
After the invoice has been issued, changes to tax details may no longer be possible.
Shipping and deliveries
Orders will be shipped to the address provided by the customer at the time of purchase.
Delivery times are estimates and may vary depending on the carrier, destination, periods of high order volume or circumstances beyond the store’s control.
The store is not responsible for delays caused by incorrect delivery details, absence of the recipient, customs procedures, strikes, carrier failures or other reasons beyond its control.
For shipments outside the European Union, customs duties, local taxes or additional costs may apply and will be the customer’s responsibility.
Receiving the order
Upon receipt, the customer should check the external condition of the package.
If the package shows visible signs of damage, the customer should, whenever possible, register the issue with the carrier and contact us with photographs of the package and products.
If any product arrives damaged, incorrect or missing, the customer should contact us by email at welcome@omomento.pt, indicating the order number and sending photographs whenever applicable.
Right of withdrawal
Under the legislation applicable to distance contracts, the consumer has a period of 14 days to exercise the right of withdrawal without needing to state a reason.
The 14-day period begins on the day on which the consumer, or a third party indicated by the consumer, acquires physical possession of the goods.
To exercise this right, the customer must contact us by email at welcome@omomento.pt, clearly stating the intention to return the order.
Products must be returned in good condition, complete, without signs of improper use and, whenever possible, in their original packaging.
After receipt and verification of the returned products, the amount paid for the products will be refunded using the same payment method used for the purchase, unless otherwise agreed.
Return costs shall be borne by the customer, except where the return results from an error by the store or from a damaged or defective product.
Exceptions to the right of withdrawal
The right of withdrawal may not apply to customised products, made-to-measure products, products made according to the customer’s specifications or clearly adapted to an individual request.
It may also not apply to sealed products which, for health protection or hygiene reasons, cannot be returned after opening.
Exchanges and returns
In addition to the legal right of withdrawal, the store may accept exchanges or returns under the conditions indicated in each case.
Returned products must be in perfect condition, unused, complete and properly packaged.
The store reserves the right to refuse returns of products damaged due to poor packaging, improper use or missing components.
Legal guarantee
All products sold benefit from the legal guarantee applicable to consumer goods.
In the event of lack of conformity, defect or problem not caused by improper use, the customer should contact us by email at welcome@omomento.pt, indicating the order number, describing the issue and sending photographs of the product.
The guarantee does not cover damage resulting from incorrect use, normal wear and tear, poor maintenance, accident, third-party intervention or failure to follow instructions for use.
Promotional codes and campaigns
The store may provide promotional codes, discounts or temporary campaigns.
These campaigns are valid only during the indicated period and under the stated conditions.
Promotional codes are not cumulative unless expressly stated otherwise and cannot be converted into cash.
Use of the website
The customer undertakes to use the website responsibly, lawfully and respectfully.
Any use of the website for fraudulent, abusive or illegal purposes, or any use that may affect its operation, security or integrity, is prohibited.
The store reserves the right to cancel orders or block access whenever there are indications of fraud, abusive use or violation of these Terms and Conditions.
Intellectual property
All content on this website, including texts, images, photographs, illustrations, logos, design, names, product descriptions and graphic elements, is owned by the store or used with authorisation from the respective rights holders.
Reproduction, copying, distribution, alteration or use of any content without prior written authorisation is prohibited.
Personal data
Personal data provided by the customer will be processed in accordance with the applicable personal data protection legislation.
The data collected is intended, among other purposes, for processing orders, invoicing, dispatch, customer support and compliance with legal obligations.
For more information on how we collect, use and protect personal data, the customer should consult our Privacy Policy.
Cookies
The website may use cookies to improve the browsing experience, analyse website performance and, where applicable, present personalised content or advertisements.
The use of cookies will be carried out in accordance with the Cookie Policy available on the website.
Complaints
The customer may submit complaints by email at welcome@omomento.pt.
The store also provides access to the Electronic Complaints Book, available at:
https://www.livroreclamacoes.pt
Alternative dispute resolution
In the event of a consumer dispute, the consumer may use a Consumer Alternative Dispute Resolution entity.
More information and an updated list of available entities can be found at:
Without prejudice to the provisions of the law, the customer may resort to the competent entity according to their area of residence or the location of the company.
Applicable law and competent jurisdiction
These Terms and Conditions are governed by Portuguese law.
In the event of a dispute, and without prejudice to mandatory legal provisions applicable to consumers, the competent jurisdiction shall be that provided for under the legislation in force.
Changes to the Terms and Conditions
The store reserves the right to change these Terms and Conditions at any time.
Changes take effect after publication on the website.
We recommend consulting this page periodically.
Contacts
For any question related to these Terms and Conditions, you may contact us through:
Email:
welcome@omomento.pt
Telephone:
919859936
Address: Rua do Crucifixo nº 32
Last updated: 2/07/2026